As parturientes, no âmbito do Sistema Único de Saúde, têm o direito à presença de um acompanhante indicado por elas durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto i

Gabarito

A

Comentário do professor

Lei nº 11.108, de 07 de abril de 2005 garante às parturientes, no âmbito do SUS, o direito de ter um acompanhante escolhido por elas durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Essa previsão assegura a presença contínua de apoio emocional e físico, reconhecida como componente da atenção humanizada ao parto.

A lei impõe às unidades que prestam atendimento pelo SUS a obrigação de permitir a entrada e permanência do acompanhante, observando apenas normas de segurança e organização assistencial. Também determina que as instituições informem as gestantes sobre esse direito, garantindo sua efetividade na prática.