Para o atendimento de saúde das populações indígenas, foi instituído o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em todo o território nacional, como componente do Sistema Único de Saú

Gabarito

D

Comentário do professor

União. A responsabilidade pelo financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena cabe ao poder público federal porque a proteção e a promoção da saúde das populações indígenas integram competências da esfera federal previstas na ordenação constitucional.

Na prática, essa competência se traduz na alocação de recursos no orçamento federal e na execução de políticas por órgãos federais específicos.

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial ou instâncias federais competentes, estrutura, coordena e transfere verba para a atenção em saúde indígena, geralmente por intermédio do Fundo Nacional de Saúde e de instrumentos de repasse federal.

Assim, o financiamento centralizado pela União assegura a universalidade e a continuidade das ações voltadas às demandas sanitárias dos povos indígenas em todo o território nacional.