As instituições privadas podem participar do Sistema Único de Saúde de forma complementar, segundo diretrizes deste. Uma das formas de operacionalizar esta participação é mediante:

Gabarito

B

Comentário do professor

Convênio é o instrumento jurídico pelo qual o poder público e uma entidade privada celebram uma parceria para execução de atividades de interesse público, possibilitando a participação complementar dessas instituições no SUS.

No convênio são definidos de forma clara os objetivos, as responsabilidades de cada parte, os prazos, as metas e os mecanismos de acompanhamento. Pode haver transferência de recursos públicos para custear a execução do objeto, sempre condicionada à apresentação de prestação de contas.

Assim, o convênio organiza a cooperação técnica e financeira entre as partes, garantindo controle, fiscalização e responsabilidade administrativa, o que permite que instituições privadas ajudem na oferta de serviços de saúde à população.