Questão FC540716
Sobre a participação das instituições privadas no SUS, é correto afirmar que:
Saúde
IBADE · 2018
Sobre a participação das instituições privadas no SUS, é correto afirmar que:
- não podem participar deforma alguma.
- só podem participar por meio de convênio.
- só podem participar por meio de associações.
- não podem participar entidades filantrópicas.
- podem participar de forma complementar.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta: a iniciativa privada pode integrar o SUS em caráter complementar. Isso significa que os serviços privados atuam para complementar a oferta pública, não para substituir a responsabilidade do Estado pela saúde da população.
Essa participação ocorre sob regras do sistema público, com prestação de serviços integrada ao planejamento e à regulação do SUS, garantindo universalidade e equidade no acesso.
Para atuar de forma complementar, a inserção das instituições privadas deve ser formalizada por contrato ou convênio, observando normas de direito público e os critérios de qualificação e controle estabelecidos pelo sistema.
Em suma, privadas podem colaborar; essa colaboração é regulada e orientada para complementar, não para suprir isoladamente as funções estatais.
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