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Questão FC540717

A participação da iniciativa privada no SUS deve se dar em caráter:

Saúde

IBADE · 2018

A participação da iniciativa privada no SUS deve se dar em caráter:

  1. facultativo.
  2. complementar.
  3. hierárquico.
  4. descentralizado.
  5. compulsório.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Complementar indica que a participação privada atua para complementar as ações e serviços do SUS, sem substituir a responsabilidade do Estado pela saúde pública. Ou seja, o setor privado presta serviços integrados ao SUS mediante regras e supervisão do poder público.

Essa participação ocorre por meio de contratos e convênios, programas de contratualização e parcerias, com pagamento pelo SUS quando houver prestação de serviços ao usuário do sistema público.

Para atuar, as instituições privadas devem obedecer às normas do SUS, ser reguladas e, em muitos casos, passar por processos de acreditação ou qualificação. A complementaridade preserva os princípios de universalidade e integralidade, mantendo o Estado como provedor e gestor central.

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