Questão FC540718
Acerca da participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde é correto afirmar que:
Saúde
IBADE · 2018
Acerca da participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde é correto afirmar que:
- as empresas contratadas não estão obrigadas a observar os princípios e diretrizes do SUS.
- os dirigentes de entidades contratadas podem exercer cargo de chefia no SUS.
- a participação complementar das instituições privadas pode se dar mediante convênio.
- é vedada qualquer preferência quando da participação da iniciativa privada no SUS.
- a iniciativa privada não pode participar do SUS por meio de contrato.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação está correta porque o convênio é um instrumento jurídico-administrativo usado pelo SUS para formalizar a participação complementar de instituições privadas na execução de ações e serviços de saúde.
Por meio do convênio, o poder público e a entidade privada estabelecem objetivos comuns, responsabilidades, prazos e formas de execução, com previsão de transferência de recursos quando necessário. Há obrigação de prestação de contas e de acompanhamento pelo gestor público.
Essa modalidade permite integrar serviços privados ao SUS observando as normas, a regulamentação vigente e os princípios da universalidade, integralidade e equidade, garantindo controle e responsabilidade na execução das atividades.
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