Questão FC540725
Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta.
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta.
- Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
- A assistência à saúde é vedada à iniciativa privada.
- Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo Ministério da Saúde quanto às condições para seu funcionamento.
- É permitida a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde, inclusive através de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.
- No caso de participação de capital estrangeiro, é obrigatória a autorização do Ministro de Estado da Saúde, submetendo-se a seu controle as atividades que forem desenvolvidas e os instrumentos que forem firmados.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Serviços privados de assistência à saúde são prestados por profissionais e entidades que atuam por iniciativa própria, ou seja, sem vínculo estatutário com o Estado, oferecendo cuidados de forma autônoma ou organizados em empresas privadas.
Esses profissionais devem ser legalmente habilitados (registro profissional e cumprimento de normas sanitárias) e as pessoas jurídicas de direito privado (clínicas, hospitais, laboratórios) precisam de autorização e fiscalização sanitária para funcionar.
O objetivo abrange a promoção, proteção e recuperação da saúde, contemplando prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Operam por recursos privados, mediante pagamento direto ou via planos/seguros, e complementam a rede pública sob regulação específica.
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