Questão FC540733
Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta.
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta.
- Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
- A assistência à saúde é vedada à iniciativa privada.
- Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo Ministério da Saúde quanto às condições para seu funcionamento.
- É permitida a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde, inclusive através de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.
- No caso de participação de capital estrangeiro, é obrigatória a autorização do Ministro de Estado da Saúde, submetendo-se a seu controle as atividades que forem desenvolvidas e os instrumentos que forem firmados.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa descreve a essência dos serviços privados de saúde: atuam por iniciativa própria, isto é, são oferecidos por atores não estatais que decidem prestar cuidados de forma autônoma.
Entre esses atores estão os profissionais liberais, como médicos e dentistas, que prestam serviços de maneira individual ou associada e precisam estar legalmente habilitados por seus conselhos profissionais.
Também integram esse setor as pessoas jurídicas de direito privado, como consultórios, clínicas, hospitais privados, laboratórios e operadoras de planos de saúde.
O foco desses serviços abrange a promoção, proteção e recuperação da saúde, ou seja, ações preventivas, cuidados curativos e medidas de vigilância sanitária.
Todos atuam sob regulação e normas legais que garantem qualidade, segurança e responsabilidade profissional.
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