Questão FC540734
As organizações hospitalares ______ podem se transformar em ______, desde que ofereçam ______ dos leitos ao sistema público de saúde ou apliquem ______ de sua receita em atendiment
Saúde
VUNESP · 2012
As organizações hospitalares ______ podem se transformar em ______, desde que ofereçam ______ dos leitos ao sistema público de saúde ou apliquem ______ de sua receita em atendimentos gratuitos, e recebem, como compensação, a isenção do pagamento de tributos.
As lacunas do texto podem ser, correta e respectivamente, preenchidas por:
- privadas ... entidades filantrópicas ... 60% ... 20%
- beneficentes ... privadas ... 60% ... 20%
- acadêmicas ... ONGs ... 100% ... 50%
- das Santas Casas ... cooperativas ... 80% ... 40%
- sindicais ... ONGs ... 100% ... 100%
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Gabarito
A
Comentário do professor
Privadas é a opção correta para a primeira lacuna porque o texto trata de instituições de origem não pública que podem adotar regime distinto para fins tributários.
Ao transformarem-se em entidades filantrópicas, esses hospitais passam a exercer atividade sem fins lucrativos reconhecida pela legislação, o que lhes permite gozar de benefícios fiscais.
As condições exigidas são objetivas: ceder 60% dos leitos ao sistema público de saúde ou destinar 20% da receita
para atendimentos gratuitos. Cumpridos esses requisitos, a instituição obtém como contrapartida a isenção do pagamento de tributos, incentivo previsto para promover acesso e assistência social.
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