Questão FC540738
Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o SUS (Sistema Único de Saúde) poderá recorrer às en
Saúde
FADESP · 2010
Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o SUS (Sistema Único de Saúde) poderá recorrer às entidades filantrópicas, sem fins lucrativos e aos serviços prestados pela iniciativa privada. Essas entidades fazem parte do (a)
- participação obrigatória de assistência
- participação complementar de assistência
- serviço assistencial popular
- sistema de assistência social
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Gabarito
B
Comentário do professor
Participação complementar de assistência é a modalidade pela qual o SUS admite que entidades filantrópicas e organizações privadas sem fins lucrativos prestem serviços quando a capacidade pública é insuficiente para garantir a cobertura à população.
Essas instituições atuam como reforço à rede pública, integrando o sistema por meio de contratos, convênios e outros termos de parceria. Sua função é complementar a assistência, não substituir a responsabilidade estatal pela oferta universal e integral de saúde.
Para operar vinculadas ao SUS, devem cumprir requisitos legais e normativos, sujeitar-se à regulação, fiscalização e prestação de contas e observar critérios de qualidade e eficiência previstos na Lei nº 8.080/1990.
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