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Questão FC540742

Com relação à política de recursos humanos na área da saúde prevista na Lei 8080/1990, é correto afirmar que:

Saúde

IBADE · 2022

Com relação à política de recursos humanos na área da saúde prevista na Lei 8080/1990, é correto afirmar que:

  1. os dirigentes de entidades de saúde ou de serviços contratados podem exercer cargo de chefia ou função de confiança no SUS desde que em regime de dedicação exclusiva.
  2. os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos deverão exercer suas atividades em apenas um estabelecimento do SUS.
  3. os cargos e funções de chefia no âmbito do SUS, poderão ser exercidas em regime de tempo parcial.
  4. os cargos e funções de direção e assessoramento no âmbito do SUS poderão ser exercidas em regime de tempo parcial.
  5. os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Lei 8.080/1990 prevê que os serviços públicos integrantes do SUS são campo de prática para ensino e pesquisa, condicionados a normas específicas elaboradas em conjunto com o sistema educacional.

Isso significa que hospitais, unidades básicas e outros serviços podem receber estudantes e projetos de investigação como parte da formação e do desenvolvimento científico, integrando teoria e prática em cenários reais de atenção.

As normas conjuntas regulamentam convênios, supervisão, responsabilidade técnica, carga horária e requisitos éticos, de modo a compatibilizar as atividades pedagógicas e científicas com o funcionamento cotidiano dos serviços.

O objetivo é promover a qualificação profissional e o avanço do conhecimento em saúde, sem comprometer a assistência oferecida à população.

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