Questão FC540757
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
Saúde
IBADE · 2022
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
- fundo de saúde.
- plano de saúde.
- contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.
- comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.
- investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Fundo Nacional de Saúde destina seus recursos a investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde. Isso significa que a aplicação não é genérica, mas vinculada a projetos e ações de capital constantes desse plano, como obras, aquisição de equipamentos e implantação de sistemas.
O Plano Quinquenal define prioridades, metas e programas para um horizonte de cinco anos, orientando onde os recursos serão aplicados. Ao vincular o FNS ao plano, busca-se garantir execução de ações estratégicas de médio prazo e maior coordenação entre políticas públicas.
Na prática, a vinculação favorece previsibilidade orçamentária e ampliação da capacidade instalada do SUS, e impõe necessidade de acompanhamento técnico e prestação de contas dos investimentos realizados.
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