Questão FC540764
O financiamento do Sistema Único de Saúde é composto de recursos federais, estaduais e municipais. Os recursos da União são centralizados e depois rateados aos estados e municípios
Saúde
VUNESP · 2021
O financiamento do Sistema Único de Saúde é composto de recursos federais, estaduais e municipais. Os recursos da União são centralizados e depois rateados aos estados e municípios a partir de qual área do governo federal?
- Fundo Nacional de Saúde.
- Fundo Nacional de Solidariedade.
- Fundo Nacional de Assistência Social.
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Saúde.
- Fundo Nacional de Assistência aos Estados e Municípios.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Fundo Nacional de Saúde é o órgão responsável por concentrar os recursos federais destinados ao SUS antes de repassá‑los a estados e municípios.
Ele centraliza as verbas da União e executa os repasses conforme regras técnicas e orçamentárias, garantindo a transferência aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde.
Os mecanismos mais usados são as transferências fundo a fundo e os blocos de financiamento, que distribuem recursos por finalidade e considerando parâmetros de população, vulnerabilidade e prestação de serviços.
A gestão e os critérios de repasse são definidos pelo Ministério da Saúde e regulados por normas, como a Lei Complementar 141/2012, assegurando transparência e controle no financiamento do SUS.
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