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Questão FC540764

O financiamento do Sistema Único de Saúde é composto de recursos federais, estaduais e municipais. Os recursos da União são centralizados e depois rateados aos estados e municípios

Saúde

VUNESP · 2021

O financiamento do Sistema Único de Saúde é composto de recursos federais, estaduais e municipais. Os recursos da União são centralizados e depois rateados aos estados e municípios a partir de qual área do governo federal?

  1. Fundo Nacional de Saúde.
  2. Fundo Nacional de Solidariedade.
  3. Fundo Nacional de Assistência Social.
  4. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Saúde.
  5. Fundo Nacional de Assistência aos Estados e Municípios.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Fundo Nacional de Saúde é o órgão responsável por concentrar os recursos federais destinados ao SUS antes de repassá‑los a estados e municípios.

Ele centraliza as verbas da União e executa os repasses conforme regras técnicas e orçamentárias, garantindo a transferência aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde.

Os mecanismos mais usados são as transferências fundo a fundo e os blocos de financiamento, que distribuem recursos por finalidade e considerando parâmetros de população, vulnerabilidade e prestação de serviços.

A gestão e os critérios de repasse são definidos pelo Ministério da Saúde e regulados por normas, como a Lei Complementar 141/2012, assegurando transparência e controle no financiamento do SUS.

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