Questão FC540766
Sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.
Saúde
Instituto AOCP · 2020
Sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.
- As ações de saneamento, que venham a ser executadas supletivamente pelo Sistema Único de Saúde-SUS, serão financiadas por meio de doações, contribuições, ajuda, donativos e por multas aplicadas pelo Sistema Judiciário.
- A União Federal é privada de destinar recursos provenientes de alienações patrimoniais e rendimentos de capital para financiamento do Sistema Único de Saúde.
- As receitas geradas no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS estadual serão creditadas diretamente em contas especiais da União, movimentadas pela direção do SUS.
- As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão co-financiadas pelo Sistema Único de Saúde-SUS, pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem externa e receita próprias das instituições executoras.
- Setenta e cinco por cento dos recursos destinados a Estados e Municípios serão distribuídos segundo o quociente de sua divisão pelo número de habitantes, independentemente de qualquer procedimento prévio.
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Gabarito
D
Comentário do professor
As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde devem ser cofinanciadas, ou seja, custeadas de forma compartilhada por diferentes fontes.
Isso inclui o SUS (recursos do próprio sistema), as universidades, o orçamento fiscal (federal, estadual e municipal), além de recursos de instituições de fomento e financiamento (como agências de pesquisa), aportes de origem externa e a receita própria das instituições executoras.
O modelo busca integrar gestores, academia e agências, garantir continuidade e diversidade de recursos, e favorecer inovação tecnológica aplicada à saúde. Para funcionar, exige planejamento orçamentário, articulação interinstitucional e transparência na alocação e na execução dos recursos.
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