É correto afirmar que o financiamento do Sistema Único de Saúde é de responsabilidade das

Gabarito

D

Comentário do professor

O financiamento do Sistema Único de Saúde é responsabilidade das três esferas de governo: União, estados e municípios.

Conforme o disposto no art. 31 da Lei 8.080/1990, o orçamento da seguridade social deve destinar ao SUS, segundo a receita estimada, os recursos necessários para suas finalidades.

Isso significa que cada ente federativo integra o financiamento por meio de dotações em seus orçamentos, observando as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Além disso, a participação dos órgãos da Previdência e da Assistência Social na proposta orçamentária demonstra o caráter interdependente e compartilhado do custeio do SUS.