Questão FC540769
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Na esfera federal, os recursos financeiros, originários do ______ ___________________________, de outros Orçamentos da União,
Saúde
Instituto AOCP · 2018
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Na esfera federal, os recursos financeiros, originários do ______ ___________________________, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo Ministério da Saúde, através do _____________________________.
- orçamento da seguridade social / fundo nacional de saúde
- fundo de reserva de saúde / conselho estadual de saúde
- depósito de impostos nacionais / débito corrente entre contas
- estado / fundo estadual de saúde
- IPVA / conselho nacional de saúde
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta preenche as lacunas com Orçamento da Seguridade Social e Fundo Nacional de Saúde, conforme dispõe a Lei nº 8.080/1990, art. 33, §1º.
Isso significa que, na esfera federal, os recursos destinados à saúde provêm do orçamento específico da seguridade social, além de outras verbas da União e fontes diversas.
O Fundo Nacional de Saúde é o instrumento pelo qual o Ministério da Saúde administra esses recursos: centraliza a gestão financeira, operacionaliza repasses e acompanha a execução orçamentária e financeira dos programas do SUS.
Em resumo, a lei determina a origem (Orçamento da Seguridade Social) e o mecanismo de administração (Fundo Nacional de Saúde) para os recursos federais da saúde.
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