Questão FC540771
Os recursos financeiros destinados ao SUS devem ser transferidos automaticamente ao:
Saúde
IBADE · 2018
Os recursos financeiros destinados ao SUS devem ser transferidos automaticamente ao:
- fundo nacional de saúde.
- tribunal de contas da união.
- conselho municipal de saúde.
- conselho estadual de saúde
- conselho nacional de saúde.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Os recursos financeiros destinados ao SUS devem ser transferidos automaticamente ao Fundo Nacional de Saúde. Esse fundo é o instrumento contábil e financeiro criado para receber e administrar os recursos públicos federais destinados às ações e serviços de saúde.
Ao centralizar os depósitos no Fundo Nacional de Saúde, garante-se a vinculação dos recursos, a previsibilidade orçamentária e o controle sobre a aplicação, possibilitando a programação e os repasses regulares a estados e municípios conforme as necessidades e pactuações.
Essa regra decorre da organização jurídico-administrativa do SUS, prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, e visa assegurar transparência, gestão e continuidade dos serviços públicos de saúde.
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