Afirma-se corretamente que a responsabilidade pelo financiamento das ações e serviços ofertados pelo SUS é apenas

Gabarito

D

Comentário do professor

A afirmação correta indica que o financiamento do SUS é responsabilidade compartilhada da União, dos Estados e dos Municípios. Isso decorre da organização constitucional e da Lei nº 8.080/1990, que estabelecem a atuação conjunta dos entes federativos na manutenção das ações e serviços de saúde.

Na prática, isso significa um sistema de cofinanciamento e descentralização: a União define diretrizes e transfere recursos (por exemplo, via Fundo Nacional de Saúde), enquanto Estados e Municípios aplicam e complementam esses recursos conforme suas responsabilidades.

As fontes incluem recursos orçamentários, impostos, contribuições sociais e transferências intergovernamentais, exigindo pactuação e articulação entre os gestores para garantir a integralidade e a equidade dos serviços.