No financiamento do SUS, o repasse dos recursos é efetivado de qual maneira?

Gabarito

D

Comentário do professor

Fundo a fundo significa que os recursos públicos do SUS são transferidos diretamente de um fundo de saúde para outro, sem passagem por caixas ou rubricas intermediárias, preservando a vinculação do recurso.

Na prática, o Fundo Nacional de Saúde repassa para o Fundo Estadual de Saúde e/ou para o Fundo Municipal de Saúde, utilizando contas específicas vinculadas ao respectivo fundo.

Esse mecanismo garante descentralização e autonomia financeira das esferas federativas, permitindo que os recursos sejam aplicados diretamente em ações e serviços de saúde conforme a pactuação entre gestores.

O repasse fundo a fundo está previsto na Lei nº 8.142/1990 e em normas do Ministério da Saúde, exigindo existência de fundo, plano de aplicação e prestação de contas.