Questão FC540780
Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, segundo análise técnica de programas e projetos, será utilizada a combinação dos se
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, segundo análise técnica de programas e projetos, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, EXCETO
- perfil dos prestadores de serviço envolvidos na área da saúde.
- perfil demográfico da região.
- perfil epidemiológico da população a ser coberta.
- características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área.
- níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa indica como critério a utilização do perfil dos prestadores de serviço, o que está incorreto para fins de transferência de recursos por análise técnica de programas e projetos.
Isso ocorre porque os repasses são definidos por critérios de caráter programático e objetivo, como população, perfil epidemiológico, capacidade instalada, metas e custos previstos, e não pela composição ou características individuais do pessoal que presta o serviço.
Vincular transferências ao perfil dos prestadores tornaria o processo subjetivo, variável e administrativo complexo, além de poder afrontar princípios como a isonomia entre entes federados.
Portanto, o perfil dos prestadores não é critério adequado nem previsto para estabelecer valores a serem transferidos.
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