Questão FC540782
Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, segundo análise técnica de programas e projetos, será utilizada a combinação dos se
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, segundo análise técnica de programas e projetos, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, EXCETO
- perfil dos prestadores de serviço envolvidos na área da saúde.
- perfil demográfico da região.
- perfil epidemiológico da população a ser coberta.
- características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área.
- níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Perfil dos prestadores de serviço não é critério utilizado para definir os valores a serem transferidos. Esse aspecto refere-se às características da equipe que executa o projeto, o que é relevante para qualificar a execução, mas não para compor a fórmula de repasse.
Na análise técnica de programas e projetos priorizam-se elementos como escopo, população beneficiária, custos previstos, metas e indicadores de resultado, viabilidade e adequação orçamentária.
Esses itens são quantificáveis e vinculados aos objetivos do programa, permitindo cálculo racional dos montantes.
O perfil dos prestadores pode influenciar a seleção, capacitação ou fiscalização, mas sua variabilidade e caráter qualitativo o tornam inadequado como critério direto para estabelecer valores transferidos.
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