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Questão FC540784

Os recursos federais destinados ao custeio de ações e serviços de saúde passam a ser organizados e transferidos na forma de blocos de financiamento. Os blocos de financiamento são

Saúde

AOCP · 2014

Os recursos federais destinados ao custeio de ações e serviços de saúde passam a ser organizados e transferidos na forma de blocos de financiamento. Os blocos de financiamento são constituídos por componentes, conforme as especificidades de suas ações e os serviços de saúde pactuados. São blocos de financiamento, EXCETO

  1. Atenção Básica.
  2. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
  3. Vigilância em Saúde e gestão do SUS.
  4. Assistência Farmacêutica.
  5. Programas federais como viva leite e bolsa família.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Viva Leite e Bolsa Família não são blocos de financiamento do SUS porque não se destinam ao custeio de ações e serviços de saúde organizados entre os gestores do sistema.


Os blocos de financiamento remuneram componentes e ações de saúde pactuadas para oferta de serviços, enquanto esses programas são transferências orçamentárias para políticas de segurança alimentar e assistência social.


Esses programas têm natureza programática e finalidades específicas fora do âmbito do custeio do SUS; pagos como programas federais vinculados a outras áreas, não como componentes do financiamento da atenção à saúde.

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