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Questão FC540785

Em relação aos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que

Saúde

FADESP · 2010

Em relação aos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que

  1. critérios epidemiológicos devem basear a alocação de recursos, as prioridades e a orientação dos programas do SUS.
  2. a Constituição Federal assegura o percentual dos investimentos que deve ser destinado para a saúde pelo Governo Federal, mas não pelos Estados e Municípios.
  3. são controlados pelo Congresso Nacional, a partir da demanda de cada Estado da Federação aprovada no Orçamento Geral da União a cada ano.
  4. os Estados são os responsáveis pelo maior repasse percentual de recursos financeiros aos Municípios, ficando o Governo Federal responsável pela coordenação e avaliação do uso desses recursos.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Critérios epidemiológicos orientam a alocação de recursos ao identificar onde há maior carga de doença, maior risco e maior vulnerabilidade populacional.
Esses critérios consideram incidência, prevalência, mortalidade e determinantes sociais que explicam necessidades de saúde.

Ao usar esses dados, o SUS define prioridades e dirige programas para reduzir agravos evitáveis: prevenção, vigilância e fortalecimento da atenção básica em áreas mais afetadas.
Isso permite concentrar ações onde trazem maior impacto em saúde pública.

Na prática, a orientação por critérios epidemiológicos exige planejamento regionalizado, monitoramento contínuo e ajuste das estratégias com base em evidência.
O resultado esperado é maior eficiência e equidade na distribuição dos recursos do SUS.

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