Questão FC540787
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde - FNS serão alocados como: I. despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde
Saúde
AOCP · 2009
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde - FNS serão alocados como:
I. despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
II. investimentos previstos em Lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
III. investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
IV. cobertura da ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
- Apenas I, II e IV estão corretas.
- Apenas II, III e IV estão corretas.
- Apenas II e IV estão corretas.
- Apenas III e IV estão corretas.
- I, II, III e IV estão corretas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Todas as assertivas I a IV estão corretas porque descrevem formas legítimas de alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Despesas de custeio e de capital: o FNS financia tanto gastos correntes (custos de funcionamento, pessoal, insumos) quanto despesas de capital vinculadas ao Ministério da Saúde e suas unidades, garantindo operação e investimento na rede federal.
Investimentos previstos em Lei orçamentária: recursos do FNS podem ser alocados conforme a Lei Orçamentária Anual, inclusive em projetos de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
Plano Quinquenal: o FNS apoia investimentos previstos em planos e programas de médio prazo do Ministério, como o Plano Quinquenal, garantindo execução de ações estratégicas.
Cobertura de ações e serviços de saúde: fundos são destinados a financiar a oferta de serviços pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, assegurando custeio e investimentos necessários à implementação local.
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