Questão FC540788
A participação social no SUS, segundo a Lei nº 8.142/90, é exercida, em cada esfera,
Saúde
VUNESP · 2023
A participação social no SUS, segundo a Lei nº 8.142/90, é exercida, em cada esfera,
- por meio do conselho e conferência de saúde.
- por meio dos conselhos dos serviços de saúde.
- por meio de assembleias abertas municipais, estaduais e municipais.
- pelos partidos políticos.
- pelas câmaras municipais, pelas assembleias legislativas e pelo Congresso Nacional.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A participação social no SUS, prevista na Lei nº 8.142/90, ocorre em cada esfera por meio do Conselho de Saúde e da Conferência de Saúde.
A Conferência de Saúde reúne representação dos diversos segmentos sociais a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política no nível correspondente. É convocada pelo Poder Executivo ou, em situações extraordinárias, pelo próprio Conselho.
O Conselho de Saúde é órgão colegiado, permanente e deliberativo, composto por representantes do governo, prestadores, profissionais e usuários. Tem função de formular estratégias e controlar a execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômico‑financeiros, com suas decisões homologadas pelo chefe do poder competente.
Essas instâncias garantem o controle social e a participação popular no planejamento e fiscalização do SUS.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em