Questão FC540791
A participação da comunidade é uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa correta sobre essa diretriz.
Saúde
VUNESP · 2023
A participação da comunidade é uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa correta sobre essa diretriz.
- O SUS possui mecanismos de participação social, nos quais o conjunto da sociedade pode influenciar as políticas não apenas durante o período eleitoral, mas também, durante o exercício dos mandatos eletivos, entre os quais os conselhos e conferências de saúde.
- As comissões intergestores têm se mostrado instâncias de participação social valiosas, nas quais há uma interação entre gestores e segmentos da sociedade no aprimoramento das políticas de saúde.
- Instâncias locais criadas por gestores das unidades básicas de saúde se constituem no principal mecanismo de participação popular do SUS, tendo os atributos imprescindíveis da capilaridade e universalidade.
- Fóruns interpartidários e intersetoriais municipais têm se constituído ao longo dos anos nas instâncias mais disseminadas em todo o país, propiciando aprimoramentos das políticas de saúde decisivos na garantia da integralidade da atenção.
- Consideradas ultrapassadas, as instâncias atualmente existentes deverão se transformar em fóruns de participação direta da população no modelo de assembleias.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa destaca que o SUS prevê mecanismos de participação social que permitem à sociedade atuar além do período eleitoral, ou seja, durante o exercício dos mandatos eletivos. Esses mecanismos não são meramente consultivos; são instrumentos institucionais para influenciar a formulação, execução e avaliação das políticas de saúde.
Os conselhos de saúde funcionam em níveis municipal, estadual e nacional. São órgãos colegiados e deliberativos com representação de usuários, trabalhadores e gestores, responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e aprovação de planos e propostas orçamentárias.
As conferências de saúde reúnem a sociedade para avaliar a situação do setor e propor diretrizes. Juntas, essas instâncias promovem o controle social e a responsabilização dos gestores, consolidando a participação contínua da população no SUS.
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