Questão FC540796
De acordo com as Leis nos 8.080/90 e 8.142/90, assinale a alternativa que nomeia corretamente a instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS) que é composta por representante
Saúde
VUNESP · 2023
De acordo com as Leis nos 8.080/90 e 8.142/90, assinale a alternativa que nomeia corretamente a instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS) que é composta por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais da saúde e usuários e que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
- Conferência de Saúde.
- Conselho Nacional de Secretários da Saúde.
- Conselho de Saúde.
- Conselho Nacional de Saúde.
- Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Conselho de Saúde é a instância colegiada prevista no SUS, com caráter permanente e deliberativo.
Sua composição reúne representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, garantindo a participação plural da comunidade e dos trabalhadores.
Entre suas atribuições estão a formulação de estratégias e o controle da execução da política de saúde na respectiva esfera de governo, abrangendo também os aspectos econômicos e financeiros.
As decisões do conselho são homologadas pelo chefe do poder constituído em cada esfera (federal, estadual, distrital ou municipal).
Na prática, o conselho funciona como principal instrumento de controle social e de participação democrática no SUS.
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