Questão FC540797
A legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS define como instâncias deliberativas, em cada instância de governo,
Saúde
VUNESP · 2023
A legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS define como instâncias deliberativas, em cada instância de governo,
- a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
- a Comissão Intergestores Bipartite e a Comissão Intergestores Tripartite.
- a Comissão Intersetorial de Saúde e o Conselho de Saúde.
- a Conferência de Saúde e o poder legislativo.
- a Comissão Intersetorial de Saúde e a Conferência de Saúde.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta indica as instâncias colegiadas previstas para cada esfera de governo no SUS: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde, conforme art. 1º da Lei n.º 8.080/1990.
A Conferência de Saúde é um espaço periódico e deliberativo de caráter amplo, destinado à avaliação e definição de diretrizes da política de saúde, com participação de gestores, profissionais e usuários.
O Conselho de Saúde é uma instância permanente, de composição paritária entre governo, prestadores, profissionais e usuários, responsável por formular, controlar e fiscalizar a implementação das políticas de saúde, garantindo a participação social.
Ambas são instrumentos centrais para a gestão democrática e o controle social do SUS.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em