Questão FC540807
No que se refere à participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que
Saúde
VUNESP · 2022
No que se refere à participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que
- são instâncias colegiadas deliberativas a Conferência de Saúde, o Conselho de Saúde e a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora.
- o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) têm representação no Conselho Nacional de Saúde.
- a Conferência de Saúde deve reunir-se, de forma ordinária, a cada 2 anos com a representação dos vários segmentos sociais.
- as normas de funcionamento das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde devem ser definidas, em regimento próprio, pelo Poder Executivo da instância respectiva.
- a representação dos representantes do governo nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação aos demais segmentos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque o Conass e o Conasems são as entidades que representam os gestores estaduais e municipais de saúde e possuem assento no Conselho Nacional de Saúde.
Essa participação tem respaldo na Lei nº 8.142/1990, que instituiu os mecanismos de participação social no SUS e definiu a composição dos conselhos, incluindo representantes dos órgãos gestores federativos.
A representação do Conass e do Conasems assegura a articulação entre as demandas e prioridades das secretarias de saúde e o controle social, promovendo diálogo entre gestores e a sociedade.
Na prática, isso fortalece a gestão integrada do SUS, permitindo que decisões e políticas públicas considerem a visão dos gestores estaduais e municipais junto ao colegiado nacional.
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