Questão FC540822
A Conferência de Saúde se reúna cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e:
Saúde
IBADE · 2022
A Conferência de Saúde se reúna cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e:
- atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.
- fiscalizar as contas públicas das Secretarias de Saúde dentro de cada quadrimestre.
- criar novas leis para que sejam estabelecidas nos Municípios novas Unidades de Estratégia da Saúde da Família.
- alocar os recursos provenientes do Fundo Nacional da Saúde de forma igualitária entre as instituições de saúde.
- propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta enfatiza que a função primordial da Conferência de Saúde é propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos respectivos níveis de gestão. Essas diretrizes são orientações gerais que norteiam a definição de prioridades, a elaboração de planos e programas e a alocação de recursos nas esferas municipal, estadual e federal.
Ao propor diretrizes, a conferência não cria normas jurídicas imediatamente, mas fornece subsídios técnicos e políticos para os Conselhos de Saúde e gestores públicos elaborarem políticas coerentes com as necessidades avaliadas.
Esse instrumento reforça o caráter participativo e o controle social sobre o sistema de saúde, legitimando decisões e orientando ações futuras conforme as demandas apresentadas pela sociedade.
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