De acordo com a Lei Federal 8142/90, a Conferência de Saúde reunir-se-á para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis co

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa apontada como correta indica que a Conferência de Saúde reúne-se a cada quatro anos. Essa periodicidade visa garantir tempo suficiente para avaliar resultados, identificar necessidades e atualizar prioridades do sistema de saúde.

Na prática, a conferência é um espaço coletivo de participação social cujo objetivo é avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política pública nos níveis correspondentes. Reuniões com periodicidade quadrienal permitem incorporar avaliações de médio prazo e resultados de políticas implementadas.

O fundamento está na Lei nº 8.142/1990, que estabelece essa periodicidade e prevê a convocação pela administração pública, assegurando representação dos diversos segmentos sociais.

Portanto, a opção correta reflete tanto a prescrição legal quanto a lógica de planejamento e controle social no SUS.