Questão FC540825
De acordo com a Lei Federal 8142/90, a Conferência de Saúde reunir-se-á para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis co
Saúde
IBADE · 2022
De acordo com a Lei Federal 8142/90, a Conferência de Saúde reunir-se-á para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, com a representação:
- apenas de políticos.
- dos conselheiros de saúde.
- dos conselheiros de saúde.
- dos partidos políticos.
- dos vários segmentos sociais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A Lei nº 8.142/1990 estabelece que a Conferência de Saúde têm por função avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Para cumprir esse papel, sua composição deve refletir a sociedade.
Por isso a representação é dos vários segmentos sociais, garantindo participação plural de usuários, trabalhadores, gestores e demais atores envolvidos. Essa diversidade assegura que o diagnóstico e as propostas considerem diferentes perspectivas e necessidades.
A conferência ocorre periodicamente e é convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por este ou pelo Conselho de Saúde. A composição por segmentos sociais é elemento essencial para a democraticidade e legitimidade das deliberações.
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