O controle social no Sistema Único de Saúde é garantido por participação popular

Gabarito

B

Comentário do professor

Controle social no SUS se efetiva por meio dos conselhos de saúde. Esses órgãos permitem a participação popular direta na gestão das políticas públicas de saúde.

Os conselhos de saúde são instâncias colegiadas e deliberativas, existentes nos níveis municipal, estadual e nacional, instituídas pela Lei nº 8.142/1990. Eles formalizam a participação da sociedade nas decisões sobre o sistema de saúde.

Sua composição reúne representantes do governo, dos prestadores, dos trabalhadores e dos usuários, garantindo representação plural da sociedade. Entre suas atribuições estão aprovar planos e prioridades, acompanhar a execução orçamentária e fiscalizar a prestação de serviços.

Assim, os conselhos de saúde são o principal mecanismo institucional para controle social, transparência e responsabilização na gestão do SUS.