Questão FC540833
Segundo a Lei nº 8.142/90, assinale a alternativa correta.
Saúde
VUNESP · 2022
Segundo a Lei nº 8.142/90, assinale a alternativa correta.
- A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos e será exercida pelo movimento sindical e pelos movimentos da pessoa com deficiência.
- O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
- Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento publicado em Diário Oficial da União, pelos respectivos gestores da saúde.
- Os recursos destinados à cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal serão repassados pelo Ministério da Saúde, independentemente de qualquer situação.
- A Conferência de Saúde reúne-se a cada quatro anos ou sempre que necessário, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Lei nº 8.142/90Conass e o Conasems tenham representação no Conselho Nacional de Saúde.
Esses órgãos representam, respectivamente, as secretarias estaduais e municipais de saúde, garantindo a presença institucional dos gestores do SUS nas instâncias de deliberação nacional.
A inserção do Conass e do Conasems assegura articulação entre formulação de políticas, planejamento e execução das ações de saúde, aproximando as decisões do CNS da realidade federativa do país.
Assim, a representação fortalece o caráter plural e o controle social, possibilitando diálogo permanente entre gestores e a sociedade nas decisões do sistema de saúde.
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