De acordo com a Lei no 8.142/1990, o SUS deve contar com as seguintes instâncias colegiadas:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A Lei nº 8.142/1990 instituiu, no SUS, duas instâncias colegiadas essenciais: o Conselho de Saúde e a Conferência de Saúde.

A Conferência de Saúde é uma instância periódica, de caráter consultivo e propositivo, destinada a avaliar a situação de saúde, debater políticas públicas e definir diretrizes para o sistema. Ela reúne representantes da sociedade e do poder público para formular propostas amplas.

O Conselho de Saúde é órgão permanente, com função de controle social e caráter deliberativo. Atua acompanhando, fiscalizando e decidindo sobre a execução das políticas e programas de saúde, assegurando a participação da comunidade na gestão.

Ambas atuam nos níveis municipal, estadual, distrital e federal, garantindo a participação social e o controle social previstos na lei.