Questão FC540836
Sobre as Conferências de Saúde, é correto afirmar que
Saúde
VUNESP · 2021
Sobre as Conferências de Saúde, é correto afirmar que
- devem se reunir a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
- têm caráter permanente e deliberativo e atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
- participam da Conferência de Saúde 50% de representantes do governo e prestadores, 20% trabalhadores da saúde e 30% usuários do SUS.
- têm sua organização e normas de funcionamento definidas pelo Ministério da Saúde.
- a representação dos trabalhadores de saúde é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
As Conferências de Saúde são espaços públicos e deliberativos de participação social no SUS, convocadas de forma periódica para discutir e orientar a política de saúde.
Devem reunir-se a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, como usuários, trabalhadores, gestores e prestadores, garantindo pluralidade de vozes no debate.
Seu propósito central é avaliar a situação de saúde local, regional ou nacional e propor diretrizes que orientem a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, considerando prioridades, necessidades e desigualdades.
As propostas aprovadas nas conferências subsidiam conselhos e gestores, orientando planos, programas e ações, fortalecendo o controle social e a legitimidade democrática das decisões em saúde.
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