Questão FC540838
Assinale a alternativa correta a respeito dos Conselhos de Saúde.
Saúde
VUNESP · 2021
Assinale a alternativa correta a respeito dos Conselhos de Saúde.
- Atuam conjuntamente com os órgãos responsáveis pela gestão e execução de serviços, compartilhando a prestação dos serviços de saúde.
- Representam a sociedade, e sua composição conta com 50% de representantes de usuários do SUS.
- Têm caráter permanente, e sua extinção só pode ser realizada por meio de decreto do Executivo.
- São consultivos, e suas decisões são encaminhadas ao poder público como recomendação.
- São subordinados ao Poder Executivo, tendo os Secretários de Saúde como presidentes.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Conselhos de Saúde são instâncias de participação social e controle social sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Eles representam a sociedade ao intervir na formulação, no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas de saúde.
A composição destes Conselhos é paritária: **50% de seus membros são representantes dos usuários do SUS**, o que garante voz direta da população nas decisões sobre prioridades, financiamento e avaliação dos serviços de saúde.
Essa configuração busca equilibrar interesses técnicos e administrativos com a perspectiva dos cidadãos, fortalecendo a transparência e a responsabilização das ações governamentais em saúde.
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