Assinale a alternativa que apresenta as ações do controle social no SUS e suas instâncias colegiadas.

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica que as ações do controle social no SUS se concretizam por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde.

Os Conselhos de Saúde são instâncias colegiadas, permanentes e deliberativas, compostas por representantes do poder público, dos trabalhadores, dos prestadores e dos usuários. Têm competência para acompanhar, fiscalizar e deliberar sobre a execução das políticas, planos e orçamentos de saúde.

As Conferências de Saúde são espaços periódicos de caráter consultivo e normativo, destinados a avaliar a situação de saúde, propor diretrizes e definir prioridades para o sistema. Reúnem segmentos sociais para construir consensos e eleger representantes.

Juntas, garantem participação popular, controle, fiscalização e a tomada colegiada de decisões prevista na Constituição e na Lei Orgânica da Saúde.