“Órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera do governo e tem como membros representantes do governo, dos usuários, dos profissionais

Gabarito

A

Comentário do professor

Conselho de Saúde é o órgão colegiado, deliberativo e permanente do SUS em cada esfera de governo (municipal, estadual e federal). Sua criação e funcionamento estão previstos na legislação de participação social em saúde.

Composição: reúne representantes do governo, dos usuários, dos profissionais de saúde e dos prestadores de serviço, garantindo a participação direta da sociedade na gestão do sistema.

Funções: formula estratégias e políticas de saúde, acompanha e fiscaliza a execução dessas políticas, aprova o plano de saúde local e emite normas e pareceres que orientam a gestão.

Importância: atua como principal mecanismo de controle social no SUS, tornando transparente a tomada de decisões e possibilitando a responsabilização das gestões públicas pela qualidade dos serviços.