Questão FC540846
A população participa da gestão do SUS por meio dos Conselhos de Saúde (CS), que compreendem representantes de usuários, profissionais de saúde, prestadores de serviço e governo. A
Saúde
VUNESP · 2021
A população participa da gestão do SUS por meio dos Conselhos de Saúde (CS), que compreendem representantes de usuários, profissionais de saúde, prestadores de serviço e governo. A composição dos CS que deve atender, entre outros itens, o critério de paridade, ou seja, em relação ao número total de conselheiros, a proporção de conselheiros que representam os usuários dos serviços de saúde, compreendendo os representantes de entidades e movimentos sociais de usuários do SUS, deve ser de
- 10%.
- 25%.
- 35%.
- 50%.
- 75%.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa 50% está correta porque o critério de paridade exige que a representação dos usuários corresponda a metade do total de conselheiros do Conselho de Saúde. Isso significa igualdade numérica entre os representantes da comunidade usuária e os demais segmentos que compõem o conselho.
Os usuários incluem representantes de entidades e movimentos sociais de usuários do SUS, escolhidos para assegurar a voz da sociedade nas decisões sobre políticas, serviços e recursos de saúde.
O objetivo é fortalecer o controle social sobre a gestão do SUS. Em termos práticos, se o conselho tem \(N\) membros, a ocupação por usuários deve ser \(N/2\).
Esse princípio está previsto na legislação que rege a participação social no SUS, como em Lei nº 8.142/1990.
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