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Questão FC540849

"Um Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo metade delas representantes de usuários do SUS." O trecho tem

Saúde

IBAM · 2021

"Um Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo metade delas representantes de usuários do SUS." O trecho tem relação com a seguinte diretriz do SUS:

  1. participação popular
  2. descentralização
  3. regionalização
  4. hierarquização
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Gabarito

A

Comentário do professor

Participação popular é a diretriz do SUS que garante a inclusão da sociedade na formulação, acompanhamento e controle das políticas de saúde. Trata-se da ideia de que usuários devem ter voz efetiva nas decisões que afetam o sistema público.

O Conselho de Saúde é um instrumento institucional dessa participação. É um órgão colegiado e deliberativo onde a sociedade organizada e o governo discutem e decidem políticas, garantindo representação social nas decisões.

A exigência de que metade dos membros sejam representantes dos usuários traduz a paridade prevista em lei (Lei nº 8.142/1990) e assegura o controle social sobre a gestão, uso de recursos e prioridades do sistema.

Assim, a frase expõe exatamente a prática de participação popular: dar aos cidadãos representação e poder de decisão na governança da saúde pública.

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