Questão FC540849
"Um Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo metade delas representantes de usuários do SUS." O trecho tem
Saúde
IBAM · 2021
"Um Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo metade delas representantes de usuários do SUS." O trecho tem relação com a seguinte diretriz do SUS:
- participação popular
- descentralização
- regionalização
- hierarquização
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Gabarito
A
Comentário do professor
Participação popular é a diretriz do SUS que garante a inclusão da sociedade na formulação, acompanhamento e controle das políticas de saúde. Trata-se da ideia de que usuários devem ter voz efetiva nas decisões que afetam o sistema público.
O Conselho de Saúde é um instrumento institucional dessa participação. É um órgão colegiado e deliberativo onde a sociedade organizada e o governo discutem e decidem políticas, garantindo representação social nas decisões.
A exigência de que metade dos membros sejam representantes dos usuários traduz a paridade prevista em lei (Lei nº 8.142/1990) e assegura o controle social sobre a gestão, uso de recursos e prioridades do sistema.
Assim, a frase expõe exatamente a prática de participação popular: dar aos cidadãos representação e poder de decisão na governança da saúde pública.
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