Questão FC540850
Um dos princípios do SUS é a participação da comunidade em sua gestão. Assinale a alternativa correta referente a essa questão.
Saúde
VUNESP · 2021
Um dos princípios do SUS é a participação da comunidade em sua gestão. Assinale a alternativa correta referente a essa questão.
- O Conselho de Saúde tem caráter permanente e consultivo para que o gestor de saúde seja devidamente orientado.
- As Conferências de Saúde devem contar com assembleias realizadas por município ou por regiões, nos casos das cidade maiores de 50 mil habitantes.
- Os Conselhos e Conferências de Saúde contam com o financiamento do setor empresarial para que funcionem a contento.
- As duas instâncias legais de participação da comunidade na gestão do SUS são a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
- Os cidadãos podem participar da gestão do SUS por meio de seus parlamentares, seja na esfera municipal, estadual ou federal.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Conferência de Saúde e Conselho de Saúde são as duas instâncias legais de participação da comunidade no SUS, previstas na Lei nº 8.142/1990. A Conferência de Saúde é um fórum periódico e deliberativo que avalia a situação de saúde, formula diretrizes para a política pública e reúne representantes da população, trabalhadores, gestores e prestadores.
O Conselho de Saúde é um órgão permanente e colegiado, existente em níveis municipal, estadual e nacional, com participação paritária de governo, trabalhadores, prestadores e usuários. Sua função é fiscalizar, acompanhar e deliberar sobre a execução das políticas de saúde, participar da elaboração do plano e do controle social dos recursos.
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