A participação da comunidade é uma das diretrizes do SUS previstas em lei. Ela se e dá formalmente por meio

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A participação da comunidade no SUS realiza-se formalmente por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde, em cada esfera de governo: municipal, estadual e federal.

Essa previsão está legalmente estabelecida para garantir a participação social na gestão do sistema de saúde, assegurando espaços institucionais de controle e proposição das políticas públicas.

Os Conselhos de Saúde são instâncias permanentes e colegiadas, com composição paritária entre governo, usuários, trabalhadores e prestadores. Têm função deliberativa e de controle social sobre a formulação, execução e avaliação das políticas e do orçamento no âmbito local, estadual e nacional.

As Conferências de Saúde são espaços periódicos de caráter consultivo e avaliativo, reunindo representantes dos mesmos segmentos para discutir, avaliar e propor diretrizes para as políticas públicas de saúde.

Assim, a combinação desses dois instrumentos formaliza a participação comunitária em todas as esferas do SUS.