Questão FC540855
Dentre os conselheiros de saúde dos serviços do SUS, é obrigatória a participação de representantes do
Saúde
VUNESP · 2020
Dentre os conselheiros de saúde dos serviços do SUS, é obrigatória a participação de representantes do
- poder legislativo.
- poder judiciário.
- governo.
- Ministério Público.
- movimento sindical.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Conforme a Lei nº 8.142/1990, é obrigatória a participação de representantes do GOVERNO nos conselhos de saúde do SUS. Esses conselhos são órgãos permanentes e deliberativos responsáveis pela formulação e pelo controle da execução da política de saúde na respectiva esfera.
Os representantes do GOVERNO têm a função de articular as decisões colegiadas com a gestão pública, viabilizar a implementação de políticas e garantir a vinculação entre as deliberações do conselho e as ações administrativas e financeiras do órgão gestor.
Em resumo, a presença do GOVERNO é imprescindível para assegurar o vínculo institucional entre o controle social exercido pelo conselho e a execução das políticas de saúde públicas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em