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Questão FC540855

Dentre os conselheiros de saúde dos serviços do SUS, é obrigatória a participação de representantes do

Saúde

VUNESP · 2020

Dentre os conselheiros de saúde dos serviços do SUS, é obrigatória a participação de representantes do

  1. poder legislativo.
  2. poder judiciário.
  3. governo.
  4. Ministério Público.
  5. movimento sindical.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Conforme a Lei nº 8.142/1990, é obrigatória a participação de representantes do GOVERNO nos conselhos de saúde do SUS. Esses conselhos são órgãos permanentes e deliberativos responsáveis pela formulação e pelo controle da execução da política de saúde na respectiva esfera.

Os representantes do GOVERNO têm a função de articular as decisões colegiadas com a gestão pública, viabilizar a implementação de políticas e garantir a vinculação entre as deliberações do conselho e as ações administrativas e financeiras do órgão gestor.

Em resumo, a presença do GOVERNO é imprescindível para assegurar o vínculo institucional entre o controle social exercido pelo conselho e a execução das políticas de saúde públicas.

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