Questão FC540857
Assinale a alternativa correta a respeito do Conselho Nacional de Saúde.
Saúde
VUNESP · 2020
Assinale a alternativa correta a respeito do Conselho Nacional de Saúde.
- Tem em sua composição representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
- Tem sua organização e normas de funcionamento determinadas em regimento próprio, definido pelo Ministério da Saúde.
- Possui caráter permanente e consultivo, tendo papel fundamental na formulação de estratégias da política de saúde.
- É um órgão importante na assessoria do Ministério da Saúde, pois consegue traduzir os anseios dos mais diferentes segmentos sociais que o compõem.
- Mesmo não abordando aspectos econômicos e financeiros, tem atribuição de auxiliar na gestão e na execução da política de saúde.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Conselho Nacional de Saúde (CNS) inclui, entre seus componentes, representantes do CONASS e do CONASEMS. Essas entidades reúnem os gestores estaduais e municipais de saúde, garantindo a presença das instâncias responsáveis pela execução das políticas públicas de saúde no país.
A participação do CONASS e do CONASEMS no CNS assegura que a perspectiva técnica e gerencial das secretarias de saúde seja considerada nas deliberações. Isso facilita a articulação federativa e contribui para decisões mais realistas sobre financiamento, organização e execução das ações de saúde.
Essa composição está prevista na legislação que regulamenta os conselhos de saúde, especialmente na Lei nº 8.142/1990, e reforça o caráter de controle social e de gestão democrática do Sistema Único de Saúde.
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