Questão FC540859
A Conferência de Saúde
Saúde
VUNESP · 2020
A Conferência de Saúde
- se reunirá a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
- se reunirá anualmente, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde no nível estatal.
- se reunirá anualmente, sem a representação dos vários segmentos sociais, e a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
- tem caráter permanente e deliberativo e é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
- atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Conferência de Saúde é um espaço institucional de participação social que se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais (usuários, trabalhadores, gestores e prestadores).
Sua principal função é avaliar a situação de saúde vigente e, a partir dessa análise, propor as diretrizes para a formulação da política de saúde. Essas propostas orientam a definição de prioridades, programas e ações.
As diretrizes deliberadas valem para os níveis correspondentes, isto é, conforme a competência de cada esfera (municipal, estadual e federal). A Conferência é, portanto, um mecanismo central do controle social no setor saúde.
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