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Questão FC540861

Segundo a Lei 8142/90, reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da

Saúde

IBADE · 2020

Segundo a Lei 8142/90, reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, a(o):

  1. Conferência Eclesial.
  2. Conferência de Saúde.
  3. Conselho de Saúde.
  4. Conselho Tutelar.
  5. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Conferência de Saúde é o instrumento previsto na Lei 8.142/90 que se reúne a cada quatro anos com ampla representação dos vários segmentos sociais.
Seu caráter é deliberativo e participativo, garantindo que a sociedade influencie a política pública de saúde.

Tem por objetivo principal avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
As propostas aprovadas orientam prioridades, metas e estratégias de gestão e financiamento.

A conferência favorece a pluralidade de vozes e a transparência na definição de políticas, funcionando como espaço de controle social e de definição de rumos para o sistema de saúde.

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