A Conferência de Saúde avalia a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Ela poderá ser convocada pelo:

Gabarito

D

Comentário do professor

Conferência de Saúde é convocada, em regra, pelo Poder Executivo, cabendo a ele a iniciativa oficial para reunir representantes da sociedade, gestores e prestadores para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes.

Em caráter extraordinário, a convocação pode igualmente decorrer de iniciativa do próprio Poder Executivo ou ser promovida pelo Conselho de Saúde. Ou seja, além da convocação ordinária do Executivo, situações excepcionais permitem que o Conselho de Saúde solicite ou organize a realização da conferência, garantindo participação social e controle democrático das políticas públicas.