Questão FC540867
De acordo com a Lei 8142/90, o Conselho Nacional de Saúde é uma instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando na formulação de estratégias e controle da execução da
Saúde
FADESP · 2020
De acordo com a Lei 8142/90, o Conselho Nacional de Saúde é uma instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando na formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde na instância correspondente e constituído, entre outros representantes, por
- prestadores de serviço.
- diretores de hospitais públicos.
- gestores de unidades de saúde da atenção básica.
- gestores das Unidades de Pronto Atendimento.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A Lei 8.142/90 prevê que o Conselho Nacional de Saúde é composto, entre outros, por prestadores de serviço.
Por "prestadores de serviço" entendem‑se as entidades que executam ações e serviços de saúde, públicas e privadas, como hospitais, clínicas, laboratórios e instituições de atenção especializada.
Esses representantes levam ao conselho a perspectiva técnico‑operacional da rede de atenção, indicando dificuldades práticas, necessidades de regulação e propostas de aprimoramento na execução das políticas de saúde.
Sua participação contribui para avaliar a viabilidade das estratégias e propor ajustes na organização e financiamento dos serviços.
A presença dos prestadores de serviço garante diálogo entre planejamento e operação, fortalecendo o controle social e a eficácia das decisões no âmbito do SUS.
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