Questão FC540872
A participação da comunidade no processo de formulação de políticas públicas de saúde e o controle de sua execução ocorrem por meio das Conferências de Saúde, dos Conselhos de Saúd
Saúde
VUNESP · 2019
A participação da comunidade no processo de formulação de políticas públicas de saúde e o controle de sua execução ocorrem por meio das Conferências de Saúde, dos Conselhos de Saúde e dos Conselhos Gestores das Unidades. Os Conselhos de Saúde são
- fóruns que acontecem anualmente, promovidos pelos níveis Federal, Estadual e Municipal.
- instâncias máximas de decisão com a função de implementar a Política de Saúde na localidade.
- formados por pessoas que frequentam ou trabalham nas unidades de saúde municipais e estaduais.
- destinados a avaliar a situação de saúde e determinar as linhas prioritárias de ação para o país.
- órgãos colegiados de caráter permanente e deliberativo em cada esfera de governo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Órgãos colegiados significa que os Conselhos de Saúde são compostos por representantes organizados em grupo, atuando de forma conjunta para deliberar sobre questões do setor.
Caráter permanente indica que esses Conselhos não têm atuação eventual; reúnem-se regularmente e mantêm-se como instâncias contínuas de participação social na saúde.
Deliberativo quer dizer que suas decisões têm força normativa no âmbito do SUS, influenciando políticas, prioridades e fiscalização da execução das ações e serviços de saúde.
Cada esfera de governo abrange níveis municipal, estadual e federal, garantindo que a participação e o controle social ocorram em toda a estrutura administrativa.
Essa configuração assegura a participação da comunidade e o controle social previstos na legislação do SUS, como instrumento para formular, acompanhar e fiscalizar políticas públicas de saúde.
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